Associação dos Juristas Católicos

23/09/2026

Também a AJC se associa às muitas instituições e personalidades que, neste momento de despedida, prestam homenagem e fazem memória do Professor Doutor Walter Osswald.

Walter Friedrich Alfred Osswald, nascido no Porto em 1928, faleceu aos 98 anos, depois de uma longa e notável vida dedicada à medicina, ao ensino, à investigação científica e à bioética, áreas onde deixa um importante legado na reflexão sobre as questões éticas associadas à prática médica e ao progresso científico.

O velório do Prof. Doutor Walter Osswald decorreu na tarde de ontem, 22 de setembro, na Igreja Stella Maris, dos Frades Carmelitas Descalços, na Foz do Porto.

O funeral realiza-se esta manhã, 23 de setembro, às 10h30, no mesmo local.

A AJC associa-se, com profundo respeito, a este momento de despedida e endereça sentidas condolência à família e aos mais próximos do Prof. Doutor Walter Osswald.

Descanse em Paz.

Associação dos Juristas Católicos

22/09/2026

«Entre nós [em Portugal], foi aprovada a legalização da eutanásia, mas a entrada em vigor da lei depende ainda da correção de algumas apontadas inconstitucionalidades que não atingem o cerne da questão.»
Pedro Vaz Patto

Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
Membro da Direção Nacional da AJC

in artigo de opinião do Observador

Entre nós, foi aprovada a legalização da eutanásia, mas a entrada em vigor da lei depende ainda da correção de algumas apontadas inconstitucionalidades que não atingem o cerne da questão.

11/09/2026

ColloquIA | A Encíclica Magnifica Humanitas – Sobre a Salvaguarda da Pessoa Humana na era da Inteligência artificial

Esta edição do ColloquIA junta académicos de engenharia, direito, economia, ética e teologia para refletirem criticamente sobre os novos desafios da inteligência artificial

09/09/2026

O Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, presidiu, na manhã desta quarta-feira, 9 de setembro, à Missa na Capela dos Polacos, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, sublinhando que a Igreja é sustentada pelo “coração” e pelo “amor”.

Na celebração esteve presente a Comissão Diocesana do Jubileu, que se encontra em Roma para entregar ao Papa Leão XIV o livro de Graças Jubilares em Lisboa.

A Comissão Diocesana do Jubileu recolheu os testemunhos dos fiéis de Lisboa para os apresentar e enviar ao Papa Leão XIV como sinal de gratidão no encerramento do Ano Santo.

Fonte: Patriarcado de Lisboa

O Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, presidiu, na manhã desta quarta-feira, 9 de setembro, à Missa na Capela dos Polacos, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, sublinhando que a Igreja é sustentada pelo “coração” e pelo “amor”. Na celebração esteve presente a Comissão Diocesana do ...

13/08/2026

Os nossos sentimentos. Obrigada Dr. Eugénio por todo o bem que fez.

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

Os membros da Comissão Nacional Justiça e Paz receberam com profunda tristeza, mas também com renovada fé na Ressurreição, a notícia do fim da vida terrena de Eugénio Fonseca.

Recordam o seu notável exemplo de constante dedicação às causas da justiça e da paz que tinha a sua raiz na coerência evangélica do amor a Deus e ao próximo. Entre muitos outros empenhos em ações da Igreja e da sociedade, em muitas ocasiões ele deu um inestimável contributo a atividades da Comissão Nacional Justiça e Paz e da Comissão Diocesana Justiça e Paz de Setúbal.

À sua família, que têm presente nas suas orações, apresentam sentidas condolências.

Lisboa, 12 de agosto de 2026
A Comissão Nacional Justiça e Paz

31/07/2026

Hoje, o Evangelho apresenta-nos a passagem que inspira o tema escolhido pela Associação dos Juristas Católicos para o Ciclo de Conferências 2026: "Não é este o filho do carpinteiro?" (Mt 13,55).

Dedicamos o nosso ciclo de conferências ao tema do Trabalho, procurando refletir sobre esta dimensão essencial da vida humana à luz do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja.

Estamos a finalizar o programa da primeira conferência, em breve divulgaremos data e local. F**a a indicação de entradas livres em todas as conferências.

Até lá, boas férias!

22/07/2026

A luta contra a pobreza deve ser construída com mecanismos de cooperação eficazes

A luta contra a pobreza deve ser construída com mecanismos de cooperação eficazes

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

A Comissão Nacional Justiça e Paz saúda a promulgação do diploma que autoriza a criação da Prestação Social Única. A ideia de unificação das treze prestações sociais não contributivas em favor dos mais pobres é positiva. Ela contribui para a simplificação do sistema e para que todos aqueles que precisam beneficiem efetivamente de apoios sociais.

A CNJP louva o diálogo estabelecido em torno desta iniciativa legislativa. Este foi muito relevante para a afirmação de um consenso alargado em torno da garantia de que a unificação das prestações sociais não pode servir de pretexto para recuar em relação à proteção atualmente oferecida aos mais pobres.

O debate originado foi decisivo para sublinhar que a integração dos mais pobres na sociedade é uma prioridade. E também para ressaltar que a entrada no mercado de trabalho não é o único meio para essa mesma integração. O aumento da formação profissional, a par da valorização pessoal e social – contribuindo resolutamente para a desestigmatização das situações de pobreza –, são fatores que não devem ser descurados.

Tendo consciência de que o trabalho legislativo em curso não termina com a promulgação do Presidente da República, a Comissão pede uma particular atenção na concretização da presente autorização legislativa. Isto, para que, pelo menos, os aspetos que foram assinalados no relatório da OCDE que serviu de base para a criação da Prestação Social Única, fiquem acautelados.

Deve ser claro que a adoção da Prestação Social Única deve ser o ponto de partida para uma maior convergência com o nível de proteção social concedido pelos demais Estados europeus.

Deve também ser cristalino que a luta contra a pobreza exige que se invista mais (e não menos) nos apoios sociais mínimos, para que estes produzam um maior e mais decisivo impacto na redução da pobreza. Concretamente, a CNJP assinala que este é o momento para promover uma reflexão tendente a um alargamento da cobertura de proteção social a todos quantos necessitem, bem como uma maior aproximação do valor de referência da prestação social mínima ao valor do limiar de pobreza.

A CNJP recorda que a luta contra a pobreza deve ficar a salvo de qualquer tentação de refletir, seja o lugar de privilégio de alguns, seja as narrativas polarizadoras e penalizadoras para os mais pobres, que destroem o diálogo social. A luta contra a pobreza deve ser construída com mecanismos de cooperação eficazes, que promovam a coesão social, a inclusão de todos e garantam que a pobreza não é motivo para um tratamento indigno das pessoas.

Lisboa, 22 de julho de 2026

A Comissão Nacional Justiça e Paz

17/07/2026

«Na sua nota, os responsáveis máximos da Igreja Católica em França chamam a atenção para o facto de que “os efeitos de tal legislação ainda não podem ser medidos, mas já começam a delinear-se”, pois “a relação de todos com a vulnerabilidade, a velhice, a deficiência e a doença sofrerá mudanças” e “o vínculo de confiança — tanto entre gerações quanto entre profissionais de saúde, pacientes e suas famílias — será corroído, e a visão da sociedade sobre a fragilidade será prejudicada”.»

in 7 Margens

A Conferência dos Bispos de França (CEF) publicou no dia 15 de julho uma nota condenando a adoção, naquele dia, pela Assembleia Nacional francesa da legislação legalizando a eutanásia e o suicídio assistido. “Ao optarem por legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, os legisladores consagraram na lei francesa a possibilidade de provocar a morte”, escrevem os bispos.
https://setemargens.com/legalizar-a-eutanasia-e-o-suicidio-assistido-e-consagrar-a-possibilidade-de-provocar-a-morte/

09/07/2026

No ano em que a Ordem dos Advogados Portugueses celebra o seu centenário, da pena do advogado Duarte de Lima Mayer surge um romance que se interroga sobre a ontologia do ser advogado.

Intitulada "O Livro de Frederico Pery, seguido de Cartas a um Jovem Advogado, Correspondência entre Thomas Sawyer e Abraham Lincoln", a obra apresenta-se como uma reflexão sobre a identidade, a vocação e o sentido da advocacia.

Através da personagem Frederico Pery, o autor conduz o leitor por uma narrativa que cruza memória, ética, cultura e humanismo, questionando o modo como se vive a profissão e propondo uma visão inspiradora sobre a dignidade, a responsabilidade e o bem-estar de quem a exerce.

O publicação inclui as Cartas a um Jovem Advogado, uma correspondência literária imaginária entre Thomas Sawyer e Abraham Lincoln, que prolonga esta reflexão sobre os valores da advocacia.

Deixamos o convite que o autor nos fez chegar para a sessão de apresentação da obra, de hoje a uma semana, a @16 de julho, às 18h30, no Auditório do MUDE – Museu do Design, em Lisboa.

A apresentação estará a cargo de dois outros advogados, Isabel de Lima Mayer e Sebastião Salgado.

02/07/2026

Com o Papa Leão XIV, rezamos pelo respeito da vida humana.

Vaticano: Papa convida a rezar «pelo respeito da vida humana», contra «cultura do descarte» 2 Julho, 2026 14:00 Intenção de oração para mês de julho destaca valor «único» de cada pessoa Cidade do Vaticano, 02 jul 2026 (Ecclesia) – O Papa convidou as comunidades católicas a rezar “pe...