24/05/2026
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+, incluindo a Parada do Orgulho LGBT+. A proposta também determina que esses eventos aconteçam apenas em locais fechados, com controle de entrada, e proíbe a interdição de vias públicas, como ocorre atualmente na Avenida Paulista.
O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes e prevê multas que podem chegar a R$ 1 milhão para organizadores em caso de descumprimento. Além disso, menores de 18 anos não poderiam participar dos eventos nem mesmo acompanhados pelos pais ou responsáveis.
O projeto ainda não virou lei. Ele precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes.
A proposta dividiu opiniões. Enquanto apoiadores afirmam que a medida busca proteger menores de idade, críticos e especialistas consideram o texto discriminatório e possivelmente inconstitucional.
