Comissão da Infância e Juventude da 38º Subseção da OAB -Santo André

Comissão da Infância e Juventude da 38º Subseção da OAB -Santo André Esta página tem como objetivo ser um espaço de divulgação, debates e acompanhamento das políticas públicas direcionadas as crianças e adolescentes.

14/10/2025

A Festa das Crianças foi um encontro de amor e cuidado, que encheu nossos corações de alegria e gratidão.
A Comissão da Infância e Juventude da OAB Santo André agradece à Diretoria, à advocacia andreense e aos patrocinadores pelo apoio generoso que tornou tudo possível.
Nosso carinho especial ao Projeto Shalom, aos alunos do Colégio Moriah, ao .oficial e à empresa Piracanjuba.
Juntos, fizemos brilhar a luz da solidariedade.

Toda criança tem direito a ser feliz, protegida e respeitada.Brincar, sonhar, aprender e ser cuidada — é direito de toda...
12/10/2025

Toda criança tem direito a ser feliz, protegida e respeitada.

Brincar, sonhar, aprender e ser cuidada — é direito de toda criança!

Mais que um dia de festa, o 12 de outubro é um lembrete: infância é prioridade!

A Comissão da Infância e Juventude da OAB Santo André deseja um lindo e Feliz dia das Crianças!🌈🧸🎡

O ECA COMPLETA 35 ANOS: DIREITOS QUE TRANSFORMAM VIDAS! Hoje celebramos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ...
16/07/2025

O ECA COMPLETA 35 ANOS: DIREITOS QUE TRANSFORMAM VIDAS!

Hoje celebramos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) 🎉 Um marco na proteção de milhões de jovens brasileiros!

✨ O que o ECA garante?
✔️ Direito à vida, saúde e educação de qualidade
✔️ Proteção contra violência e exploração
✔️ Prioridade absoluta nas políticas públicas

📌 Desafios atuais:
Ainda precisamos avançar na garantia de:
- Acolhimento digno a crianças em situação de vulnerabilidade
- Combate ao trabalho infantil
- Efetividade das medidas socioeducativas

🔍 Você sabia?
O ECA foi pioneiro ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos (e não "objetos de tutela").



👉 Compartilhe essa conquista!

💬 Qual direito do ECA você considera mais importante? Comenta aqui!

📲 Precisa de ajuda com direitos infantojuvenis? Me chame no direct!

🚸 Trabalho infantil NÃO é ajuda, é VIOLAÇÃO de direitos!É doloroso ver crianças e adolescentes trabalhando quando deveri...
12/06/2025

🚸 Trabalho infantil NÃO é ajuda, é VIOLAÇÃO de direitos!

É doloroso ver crianças e adolescentes trabalhando quando deveriam estar estudando, brincando e vivendo sua infância com liberdade.

📍 Nas ruas, vendendo balas, limpando para-brisas ou pedindo ajuda.
📍 Em feiras, comércios, roças ou casas de terceiros, enfrentando jornadas exaustivas e situações humilhantes.

❌ Isso não é normal. É negligência e violação de direitos!

📚 Toda criança merece:
✅ Escola
✅ Lazer
✅ Proteção

Não se cale! Denuncie:
📞 Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar mais próximo.

💙 Vamos agir com informação, empatia e atitude para mudar essa realidade.

Claro! Aqui está uma sugestão de legenda para Instagram com linguagem jurídica, mas acessível e envolvente para o públic...
25/05/2025

Claro! Aqui está uma sugestão de legenda para Instagram com linguagem jurídica, mas acessível e envolvente para o público geral:



📅 25 de maio | Dia Nacional da Adoção
⚖️ O direito à convivência familiar é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como um dos pilares fundamentais da dignidade da pessoa humana. A adoção é um ato de amor, mas também um instituto jurídico que garante a efetivação desse direito essencial.

👨‍👩‍👧‍👦 Ao adotar, não se preenche apenas um lar — se concretiza um vínculo jurídico irrevogável, que confere à criança ou adolescente todos os direitos de filho(a), inclusive sucessórios.

🤝 Que este dia sirva para reforçar a importância de processos de adoção céleres, responsáveis e cheios de afeto, respeitando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.

📚 Vamos construir juntos uma sociedade mais justa, onde todo menor tenha o direito de crescer em um ambiente de amor, proteção e cuidado.

🧡 MAIO LARANJA: UM MÊS PARA AGIR E PROTEGER!A infância deve ser sinônimo de cuidado, amor e segurança. Neste Maio Laranj...
19/05/2025

🧡 MAIO LARANJA: UM MÊS PARA AGIR E PROTEGER!

A infância deve ser sinônimo de cuidado, amor e segurança. Neste Maio Laranja, reforçamos a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

🔸 FIQUE ATENTO aos sinais!
🔸 NÃO SE CALE diante de qualquer suspeita!
🔸 DENUNCIE pelo Disque 100.

Juntos, podemos ser a voz quem não é ouvida. 💬✊

🚨 Diga NÃO ao Bullying! 🚨O bullying afeta milhões de crianças e adolescentes. Vamos aprender juntos como preveni-lo e co...
07/04/2025

🚨 Diga NÃO ao Bullying! 🚨

O bullying afeta milhões de crianças e adolescentes. Vamos aprender juntos como preveni-lo e combatê-lo?
Bullying pode ser físico, verbal, psicológico ou até virtual (cyberbullying). Todas essas formas machucam e podem deixar marcas profundas!

👉 Respeito e empatia fazem toda a diferença!

⚖️ A Lei protege você: A Lei 13.185/2015 institui o Programa de Combate ao Bullying no Brasil.
Além disso, algumas práticas de bullying podem ser enquadradas como crimes no Código Penal, como:
🔹 Injúria (art. 140), Difamação (art. 139) e Ameaça (art. 147).

💡 Dica: Se acontecer na escola, ela tem o dever de intervir!

🚨 Denuncie! O silêncio mantém o bullying vivo!

📌 Onde buscar ajuda?
✔️ Na escola: Fale com um professor ou coordenador
✔️ Conselho Tutelar: Protege os direitos das crianças
✔️ Disque 100: Canal oficial de denúncias
✔️ Delegacia: Para casos graves (violência ou ameaças)
💡 Dica: Se possível, guarde provas como prints e testemunhas.

💙 Prevenir o bullying começa com atitudes diárias!
✔️ Pais: Incentivem o diálogo e o respeito
✔️ Professores: Criem projetos sobre empatia
✔️ Alunos: Não sejam cúmplices, denunciem
✔️ Escolas: Estimulem um ambiente seguro e acolhedor

🙌 Juntos, podemos acabar com o bullying!

O dia 2 de abril celebramos o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. É o que estabelece a Lei 13.652/2018Neste...
02/04/2025

O dia 2 de abril celebramos o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. É o que estabelece a Lei 13.652/2018

Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é essencial reconhecer a importância de criar um ambiente inclusivo e acolhedor para as pessoas autistas. Isso inclui proporcionar acesso a oportunidades educacionais, de emprego e de participação na comunidade, respeitando suas necessidades individuais e oferecendo apoio adequado.
Além disso, é fundamental garantir que as leis e políticas públicas reflitam os direitos das pessoas autistas, garantindo seu acesso a serviços de saúde, educação e bem-estar, bem como proteção contra discriminação e abuso.

O compromisso é de todos em promover uma cultura de respeito e inclusão, valorizando a diversidade em todas as suas formas. Somente através da conscientização e da ação coletiva podemos construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde todas as pessoas, independentemente de sua condição, tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial.

A Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida foi instituída pela Lei nº 12.393/2011, e a...
25/03/2025

A Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida foi instituída pela Lei nº 12.393/2011, e acontece anualmente, entre os dias 25 e 31 de março.

O objetivo da Semana é promover a busca e a defesa de crianças desaparecidas em todo o território nacional, e conscientizar a sociedade da importância do tema. Conforme o relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2.169 crianças estavam desaparecidas em 2022, uma média de seis casos por dia.

🚨Não espere 24 horas!

Quanto mais rápido for a comunicação do desaparecimento, maiores as chances de encontrar mais rapidamente.

Como agir:

‼️Faça o boletim de ocorrência em delegacia de polícia; ou
📞Ligue para o Disque 100, para obter orientações de como realizar a denúncia.

A escola é mundo de possibilidades onde cada descoberta é uma conquista.É LEGAL SABER!! 😄A escola no Brasil surgiu com a...
15/03/2025

A escola é mundo de possibilidades onde cada descoberta é uma conquista.

É LEGAL SABER!! 😄

A escola no Brasil surgiu com a chegada dos portugueses, com a catequização e a alfabetização em português e hoje temos instituições cada vez mais completas, focadas na formação individual e coletiva.
O dia da escola foi escolhido pelo Congresso Nacional, como direito constitucional à educação para todos de acordo com o art. 205 CF.🎉

Com o tempo a escola se transformou em um espaço de grande importância. Afinal, é nela que temos o primeiro contato com pessoas diferentes e a partir de então, passamos a conhecer novas visões de mundo, opiniões, personalidades, culturas. Nesse sentido, a escola expande o nosso entendimento da sociedade em que vivemos e de quem somos.

Além disso, a escola é o ambiente onde podemos conhecer as pessoas que farão parte das nossas vidas. Não só temos contato com indivíduos diferentes de nós, também construímos nossas primeiras relações fora do núcleo familiar, e, a partir delas, a nossa personalidade.

Por fim, a escola é um espaço de aprendizado fundamental. É com base nas aulas que temos ao longo dos nossos anos de formação que poderemos nos preparar para a vida real, cursar o Ensino Superior e começar a trilhar o caminho profissional que escolhermos.

Neste domingo ! Faça sua escolha e você por nossas crianças !
29/09/2023

Neste domingo ! Faça sua escolha e você por nossas crianças !

Endereço

Santo André, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+5511997882105

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