08/02/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Evangélica de Assistência Social SILOÉ – AEASS, através do seu Presidente, Ev. Miquéias Dutra de Souza, Vice-presidente, Pr. José Roberto Gomes, tornam público que NÃO REALIZARÁ o tradicional Encontro Cultural de Louvor e Adoração, no período do Carnaval do ano de 2018, no município de São João do Manhuaçu/MG.
O motivo para a não realização do evento, é, a falta de repasse de recursos financeiros provenientes da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG.
O Presidente da Associação deixa claro que tentou de todas as formas encontrar medidas para realização do evento, reunindo-se com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Camilo, juntamente com o Coordenador de Projetos e Convênios, Maique Viana, a Presidente da CLP Marlene Cardoso, a Assessora em Licitações Tatiane Abreu, e demais membros da diretoria da SILOÉ, quando fomos informados que com o advento da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, houve a modificação da sistemática de repasse de valores por parte do poder público para entidades privadas, sendo certo que a mencionada Lei foi alterada mais recentemente pela Lei Federal nº 13.204, de 04 de dezembro de 2015, e neste contexto, o inciso XII, do artigo 2º, da Lei Federal 13.019/2014, prescreve que deve ser deflagrado, via de regra, prévio Chamamento Público, correspondendo ao procedimento destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria por meio de Termo de Fomento no qual garanta a observância dos princípios da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da legalidade, da igualdade, da publicidade, da propriedade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, entretanto, as medidas se tornaram infrutíferas, uma vez que, as formalidades administrativas não foram concluídas pelos Setores competentes da Prefeitura Municipal. Diante do exposto, chegamos a um consenso que não teria tempo hábil suficiente para formalização do processo de Chamamento Publico para que fosse realizado o repasse dos recursos financeiros, bem como a contratação de cantores, preletores, e a divulgação do tradicional concurso de Musica.
Na oportunidade o Prefeito Sergio Camilo, enfatizou a importância da realização do evento referente às festividades que sempre ocorreu no período do Carnaval em nossa cidade, lamentando a quebra da tradição, e por isso vieram a publico juntamente com o presidente da SILOÉ esclarecer através desta nota, o motivo da não realização do 13º Encontro Cultural de Louvor e Adoração.
(Este encontro evangelístico além de reunir diversas caravanas turísticas de toda a micro região sempre contribuiu com o desenvolvimento da economia local e fomento a cultura em nossa cidade). Destacou o Prefeito.
Sergio Camilo se comprometeu, além de fazer o repasse financeiro, disponibilizar a Quadra Poliesportiva Amantino do Carmo Dutra, no centro da Cidade, palco e sonorização de qualidade para a realização de um evento em nova data, a ser defina a critério da diretoria da SILOÉ.
Vale realçar que essa Nota não entoa intenções políticas, mas sim um esclarecimento dos verdadeiros fatos ao nosso respeitado público, que acostumou a reunir-se no período do carnaval numa grande festa para louvar e adorar ao Senhor nosso Deus.
Nesse sentido, contamos com a compreensão de todos, nos colocando à disposição de toda população para continuar lutando por essa festa maravilhosa, que alcançou proporções extremamente significativas no nosso município.
São João do Manhuaçu/MG, 08 de fevereiro de 2018.
Miquéias Dutra de Sousa
Presidente – AEASS
José Roberto Gomes
Vice-presidente – AEASS
