Apefisco

24/04/2026

25/03/2026

🚨 NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE! A Reforma Tributária chegou — e quem não se preparar vai ficar para trás. Se você atua no serviço público municipal, precisa entender o que muda, o que abre de oportunidade e como o Fisco Municipal pode sair na frente. É por isso que preparamos uma Live/Au...

24/09/2025

Tema: Reforma Tributária – caminho para fortalecer os municípios e impulsionar o desenvolvimento localTema: Reforma Tributária – caminho para fortalecer os m...

22/09/2025

EVENTO INSTITUCIONAL E COMEMORATIVO - *Dia do Fisco Municipal – 2025*

A Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais – APEFISCO tem a honra de convidar V.S.ª para o evento institucional e comemorativo do Fisco Municipal-2025, que tem como tema REFORMA TRIBUTÁRIA: CAMINHO PARA FORTALECER OS MUNICÍPIOS E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

O evento ocorrerá no dia 24/09/2025 (quarta-feira), das 13h30min às 17h30min, no auditório do Senac, na Av. Waldemar Ignácio de Oliveira, nº 325, Serra Talhada-PE.

Na edição deste ano, haverá palestras com perguntas e respostas sobre temas que mais importam para a implantação do novo sistema tributário sobre o consumo (IBS), bem como sobre as estratégias de aproveitar o que a nova tributação poderá proporcionar.

Contamos com sua presença.

Cordialmente,

*Walter Francisco de Souza*
Coordenador Administrativo da APEFISCO
https://www.instagram.com/p/DOMWC9ECZwu/?igsh=MXBrcDh2bndsa2Nlaw==

01/08/2025

O 14º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2025, em Ribeirão Preto (SP), reuniu gestores, auditores fiscais, especialistas e autoridades para dois dias de debates sobre a Reforma Tributária.

Entre os destaques, o presidente da Fenafim e da Anafisco, Fábio Macêdo, apresentou uma palestra sobre os impactos financeiros da Reforma Tributária nos municípios e os desafios da fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O 14º SGESP contou com mais de 60 palestrantes, 40 horas de conteúdo técnico e 18 horas dedicadas exclusivamente à Reforma Tributária, oferecendo oficinas, workshops e atividades práticas que consolidaram o evento como um dos maiores encontros fazendários do país.

01/08/2025

No final da manhã desta sexta-feira (31), iniciaram-se os trabalhos que proporcionarão a devida estruturação e o melhor funcionamento da administração tributária de Batayporã-MS. A reunião contou com a participação do representante da Administração local Gabriel Augusto, da integrante do Fisco Eliana Frutuoso e do advogado Wilson Sena.

O Diretor Jurídico da Fenafim e a Assessora Jane Castello levaram ao representante da Administração municipal de Batayporã importantes informações sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, bem como as medidas administrativas e funcionais que precisam ser adotadas agora pelo Município, pois as arrecadações do ISS e do repasse do ICMS dos anos de 2025 e 2026 servirão de base para a formação do índice que garantirá um bom recebimento do IBS nos primeiros 50 anos de vigência desse novo imposto.

“Agora qualquer dificuldade enfrentada pelo Fisco que não for solucionada pela Administração implicará prejuízos não só na arrecadação presente, mas também afetará negativamente as primeiras 5 décadas de recebimento do IBS. O Município de Batayporã conta com a Fenafim para enfrentar os desafios de agora e para entrar bem na fase de transição do ISS para o IBS. A Reforma Tributária já começa a revelar prefeitos e secretários responsáveis com o crescimento da arrecadação para a garantia de todos os serviços essenciais à população. As Administrações que não cuidarem dos Fiscos agora terão dificuldades em manter o equilíbrio das contas públicas e assistirão à precarização dos serviços públicos em nítido prejuízo aos munícipes”, disse o Diretor da Fenafim durante a Reunião.

31/01/2025

Na manhã desta quinta-feira (16/01), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas-PE, Prof. Ricardo Alexandre, e sua equipe de Auditores do TCE receberam os representantes da Apefisco Eduardo Lima (Fisco de Camaragibe - PE), Laércio Vicente (Fisco de Serra Talhada - PE) e Tiago Soares (Fisco de Garanhuns - PE), bem como o Diretor Jurídico da Fenafim, Carlos Cardoso (Fisco de Ipojuca - PE), para discutir a necessária estruturação das administrações tributárias municipais, com vistas ao aumento da arrecadação atual e à futura implementação do IBS, previsto pela Reforma Tributária.

As experiências recentes de bons trabalhos, com resultados positivos em receitas tributárias nos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, São Joaquim do Monte e Caruaru, comprovam a imprescindível atuação dos quadros fiscais para o avanço da arrecadação em um ambiente de justiça fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já exige, há 25 anos, que os municípios fiscalizem e arrecadem efetivamente seus tributos, sendo essa uma condição essencial para a responsabilidade fiscal. A Reforma Tributária surge como mais um alerta aos municípios para que se adequem e fortaleçam suas estruturas tributárias.

31/01/2025

O Diretor Jurídico da Fenafim, Carlos Cardoso, realizou, na noite desta terça-feira (21), a segunda reunião para a formação da Associação Paraibana dos Fiscos Municipais (APBFISCO). A nova entidade, que representará os integrantes dos Fiscos municipais da Paraíba, prevê a realização da assembleia de fundação já na primeira quinzena de março deste ano.

A reunião abordou a documentação necessária para a criação da associação, a definição dos cargos na diretoria executiva e no conselho fiscal, além das metas a serem alcançadas frente aos desafios enfrentados pelos Fiscos do interior no cenário atual e diante da Reforma Tributária.

Uma live destinada aos servidores das administrações tributárias municipais da Paraíba, secretários de finanças/fazenda e prefeitos, sobre a necessária estruturação do Fisco, especialmente em razão da Reforma Tributária, está programada para ocorrer já em fevereiro.

31/01/2025

É com grande entusiasmo que anunciamos a afiliação da Alafisco à Fenafim, oficializada no dia 21/01. Essa união fortalece nossa missão de impulsionar as administrações tributárias municipais, promovendo inovação, troca de conhecimentos e boas práticas para uma gestão pública mais eficiente.