22/05/2026
Famílias enfrentam perseguição judicial severa por educarem seus filhos.
No Paraná, multas superaram R$ 1,4 milhão e bens foram bloqueados. Em SP, pais foram condenados a 50 dias de prisão; a sentença criticou o ensino de latim e a ausência de funk ou sertanejo na rotina.
O Estado pune pais cujos filhos leem 30 livros/ano enquanto a rede pública falha: 73% dos alunos têm baixo desempenho em matemática. Embora o STF considere a prática constitucional, o PL 1338/2022, que prevê fiscalização e regras, segue travado na Comissão de Educação do Senado.
É urgente garantir segurança jurídica e respeitar o direito dos pais. Os filhos não pertencem ao Estado, pertencem à família!
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