06/01/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023 , que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sext...