12/05/2016
LEI Nº 4.365, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS. Bairro Bela Vista
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHOÇA, Estado de santa Catarina.
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a câmara de Vereadores. Aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° F**a denominado de Rua Amântino Francisco da Silva a via pública VL/01 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 960 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua e 2,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 2° F**a denominado de Rua Maria Basílio VL/02 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 795 metros de comprimento com 07 metros de largura de rua e 2,5 metros de passeio em cada lado localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 3° F**a denominado de Rua Miguel Batista da Silva VL/03 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 534 metros de comprimento tendo 12 metros de largura até seus 237 metros a partir do seu marco zero existindo também um canteiro central de 01 metro tendo no seu restante de 297 metros a largura de 07 metros com 2,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 4° F**a denominado de Rua Luci Vilani VL/04 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 825 metros de comprimento com 07 metros de largura de rua e 2,5 metros de passeio em cada lado localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 5° F**a denominado de João Batista das Costa VL/05 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 655,5 metros de comprimento com 07 metros de largura de rua e 2,5 metros de passeio em cada lado localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 6° F**a denominado de Rua Gleci Dias Carneiro VL/06 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 667,5 metros de comprimento com 07 metros de largura de rua e 2,5 metros de passeio em cada lado localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 7° F**a denominado de Rua Adelaide Rodrigues CarneiroVL/07 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 145,5 metros de comprimento com 12 metros de largura existindo também um canteiro central de 01 metro. Localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 8° F**a denominado de Rua Edgar Scheidt a via pública VL/08 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 187,5 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua e 2,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 9° F**a denominado de Rua Maria Custodio da Silva a via pública VT/01 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 318 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua e 1,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 10° F**a denominado de Rua Zúri Roberto da Silva a via pública VT/02 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 309 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua e 1,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 11° F**a denominado de Rua Lídio Dorval da Silva a via pública VT/03 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 94 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua e 2,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 12° F**a denominado de Rua Theófilo Leonardo Schimitt a via pública VT/04 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 315 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 13° F**a denominado de Rua Antônio Basílio a via pública VT/05 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 147 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua e 1,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Art. 14° F**a denominado de Rua Manoel da Silva Tinoco Neto via pública VT/06 cadastrado nesta municipalidade, com extensão de 70 metros de comprimento com (07) sete metros de largura de rua e 1,5 metros de passeio em cada lado, localizado no bairro Bela Vista neste Município.
Parágrafo único: A localização das referidas vias publicas de que trata os artigos anteriores, obedecem ao croqui em anexo , parte integrante desta lei .
Art. 15 º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palhoça, 01 de abril de 2016.
CAMILO NAZARENO PAGANI MARTINS
Prefeito Municipal
