28/04/2026
Defensoras Populares é lançado no Rio Grande do Norte com foco em formação e acesso à justiça para mulheres
Por Mariana Moebus (Cooperação Social da Fiocruz)
Durante o lançamento do projeto Defensoras Populares no Rio Grande do Norte, realizado no sábado (18/4), em Natal, Andreia Souza, participante da iniciativa, celebrou a chegada do projeto ao estado. “Quando uma mulher aprende seus direitos, ela não anda só. Hoje, somos 120 sementes de justiça plantadas em três polos, mas com raízes espalhadas por todo o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.
O evento reuniu representantes do sistema de justiça e da Fiocruz e participantes da iniciativa. O projeto é uma parceria entre a Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP).
De abrangência nacional, a iniciativa promove a formação em direitos humanos para mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na ampliação do acesso à justiça nos territórios. O projeto está vinculado ao programa federal Antes que Aconteça, integra o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que reúne os três poderes da República, e conta ainda com o apoio do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).
“Para a Fiocruz, é uma honra poder participar desse projeto, porque ele traz elementos muito importantes para o que entendemos como saúde. Para nós, ter justiça e enfrentar as violações de direitos é determinante para se ter saúde”, afirmou Zélia.
Mulheres no centro
Participaram da mesa de abertura Camila Castanho, coordenadora nacional do projeto Defensoras Populares pela Fiocruz; Ana Claudia Aguiar Mendes da Silva, coordenadora estadual do projeto; Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes, subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte; e Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Camila Castanho Miranda ressaltou o protagonismo feminino na conquista de direitos e espaços historicamente negados às mulheres. “Falar sobre as mulheres é sempre falar de ocupar espaços que a sociedade não costuma dar. Em uma sociedade patriarcal e machista, esse espaço não é concedido. A gente hoje está aqui porque tiveram mulheres que se movimentaram muito”, afirmou.
Josiane Bezerra destacou a realização da iniciativa e a importância da ampliação da formação de mulheres nos territórios. “Como é bom perceber que o trabalho que a gente vem realizando ao longo do caminho vai tomando forma, e que mais mulheres vão passar por um curso de formação e estarão junto conosco no enfrentamento à violência e na inclusão das mulheres nas políticas públicas”, afirmou.
Experiências anteriores
O Defensoras Populares se inspira em experiências bem-sucedidas das Defensorias Públicas voltadas ao empoderamento jurídico nas comunidades. No Ceará, o projeto desenvolvido em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira foi premiado no Innovare 2025, reconhecimento que destaca iniciativas inovadoras e transformadoras na promoção da cidadania e na ampliação do acesso à justiça. Agora, a metodologia se expande para novos territórios, consolidando seu caráter nacional.
O projeto
A formação ocorrerá de forma híbrida ao longo de oito meses, organizada em oito módulos, com videoaulas gravadas, plantões de dúvidas, encontros online e atividades presenciais. Ao final do processo, cada participante deverá elaborar um Plano de Articulação Comunitária (PAC), que funcionará como trabalho final de avaliação.
Entre os temas abordados estão: Cidadania e Organização do Estado; Funcionamento do Sistema de Justiça; Direitos Humanos e Direitos das Mulheres; Enfrentamento às Violações de Direitos; Saúde Coletiva e Educação Popular; e Saberes Locais e Articulação Territorial.
O projeto selecionou 120 mulheres em cada um dos estados participantes que, além da formação, também receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 700,00 durante todo o percurso formativo.
https://fiocruz.br/noticia/2026/04/defensoras-populares-e-lancado-no-rio-grande-do-norte-com-foco-em-formacao-e-acesso