13/01/2025
TEMA: HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
Este relatório tem como objetivo dar testemunho dos assuntos abordados nas aulas presenciais, HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS DO BRASIL do Curso de Pedagogia Plataforma Freire Bahia Universidade do Estado da Bahia UNEB na Cidade de Lauro de Freitas Bahia. Como deve observar, a palavra HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Para nortear o cumprimento da legislação, o Conselho Nacional de Educação aprovou em 2004 e o Ministério da Educação (MEC) homologou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para educação das relações étnico-raciais. Pelas diretrizes, o ensino deve ter três princípios: consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; ações educativas de
combate ao racismo e às discriminações. Os princípios se desdobram em diversas ações e posturas a serem tomadas pelos estabelecimentos de ensino.
