02/10/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a CNH no Brasil.
A medida, anunciada nesta quarta-feira (1º), tem como objetivo reduzir o custo do documento.
O próximo passo será uma audiência pública organizada pelo Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho, prevista para começar nesta quinta-feira (2), com duração de 30 dias.
Segundo o ministro, a exigência de autoescola acabou criando um sistema excludente, em que muitas pessoas dirigem sem carteira.
A decisão sobre o fim da obrigatoriedade de autoescolas para obter a CNH não precisa passar pelo Congresso, já que depende apenas de resolução do Conselho Nacional de Trânsito.
Hoje, o custo médio para tirar a carteira é de R$ 3.216, sendo que 77% (R$ 2.469) vão para autoescolas. O restante é destinado a exames e taxas do Detran.
