FUCA - Federação da União dos Cultos Afro-Brasileiros

FUCA – FEDERAÇÃO DA UNIÃO DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS
É uma entidade civil, com personalidade Jurídica de direito privado sem fins lucrativos fundada em 20 de junho de 1999 inscrita no CNPJ-MF sob o numero 04.196.313/0001-18, possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e reger-se-á por Estatutos Sociais e pela Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil em conformidade co

m o novo código Civil Brasileiro, Lei 10.406/2002.
01 – Somos uma Entidade com atuação em qualquer parte do Território Nacional, podendo constituir sedes regionais em municípios do Estado, bem como escritórios de representação em outras unidades da Federação e Exterior. Art. 2º – A FUCA tem por finalidade:
Congregar e representar os grupos, as associações, e todo o indivíduo que de alguma forma desenvolva atividades relacionadas a cultura Afro-brasileira. Promoção de atividades culturais, em defesa do patrimônio histórico, artístico, cultural material e imaterial. Promoção ao exercício da cidadania. Defender a ética, a paz, os direitos humanos. Combate ao preconceito, discriminação e a segregação em todas as suas formas. Propor ação civil pública e ou ação coletiva na defesa dos direitos individuais, homogêneos, difusos e coletivos da comunidade. Promoção gratuita de apoio à saúde, observando-se a forma complementar de participação de acordo com o decreto nº. 3100/99. Promoção, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. Resgate da Cultura Negra através da promoção de eventos, exposições, festivais, ritos, mostras, cursos, e outras atividades que caracterizam a cultura negra. Garantir direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar. Estimular a parceria, o diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem os interesses comuns. Difundir atividades educativas, culturais e cientificas, realizando pesquisas, conferências, seminários, cursos, treinamentos, editando publicações, vídeos, serviços, assessoria, confeccionando camisetas e outros materiais de divulgação e informação sobre a FUCA, desde que o produto desta comercialização seja revertido integralmente para a realização dos objetivos da entidade. Desenvolver projetos de apoio sócio familiar voltado para as famílias carentes de nossa cidade. Desenvolver projetos de prevenção ao uso abusivo de álcool e dr**as. Constituir centro de pesquisa, de estudos, desenvolvimento e difusão da Cultura Afra Brasileira.