29/12/2023
CONFISSÃO DE FÉ CONGREGACIONAL
CAPÍTULO XX - DA LEI DE DEUS
I – Cremos e confessamos que Deus deu a Adão uma lei de obediência universal escrita em seu coração, bem como um preceito específico para que não comesse do fruto da árvore do bem e do mal, como um pacto de obras, pelo qual Deus obrigou a ele e a toda a sua descendência a uma obediência pessoal, inteira, exata e perpétua; prometeu-lhe a vida sob a condição de cumpri-la, e o ameaçou com a morte se a violasse; e dotou-o com poder e capacidade para guardá-la (1).
1. Gn 1.26; 2.17; Rm 2.14-15; 5.12, 19; 10.5.
II - Essa lei, assim escrita no coração, continuou a ser uma norma perfeita de justiça depois da queda do homem e foi entregue por Deus no Monte Sinai em dez mandamentos e escrita em duas tábuas (2). Os primeiros quatro mandamentos contêm nossos deveres para com Deus, e os outros seis, nossos deveres para com os homens (3).
2. Êx 20. 1-17; Dt 5.32; 10. 4; Tg 1.25; 2.8,10.
3. Mt 22.37-40.
III - Além dessa lei, comumente chamada moral, aprouve a Deus dar ao povo de Israel leis cerimoniais, contendo diversas ordenanças típicas: em parte referentes ao culto, prefigurando Cristo, suas graças, ações, sofrimentos e benefícios (4); e, em parte, apresentando diversas instruções de deveres morais (5). Todas essas leis cerimoniais, sendo instituídas somente até o tempo da Antiga Aliança, são revogadas e removidas, por meio de Jesus, o Messias verdadeiro, e o único legislador, a quem o Pai concedeu poderes para tal finalidade (6).
4. Cl 2.16-17; Hb 9.1- 10; 10.1.
5. Êx 12.14; 1Co 5.7; 2Co 6.17.
6. Ef 2. 14-16; Cl 2.14-17.
IV - Deus também deu diversas leis judiciais à nação de Israel, as quais eram restritas ao estado político daquele povo e agora não obrigam a ninguém em virtude daquela instituição, somente seus princípios de justiça geral que possuem um valor moral (7).
7. Êx 21-22; Mt 5.38-48; 1Co 9.8-10.
V - A lei moral obriga todos a prestar-lhe obediência para sempre, tanto as pessoas justificadas quanto as demais (8). Isso se dá não apenas em consideração ao seu conteúdo, mas também pelo respeito à autoridade de Deus, o Criador, que a deu (9). Tampouco Cristo, no Evangelho, de modo algum desfaz essa obrigação, antes a confirma e fortalece (10).
8. Rm 3.31; 1Jo 2.3-4, 7.
9. Rm 3.19; Tg 2.8, 10-11.
10. Mt 5. 18-19.
VI - Embora os verdadeiros crentes não estejam debaixo da lei como um pacto de obras, para serem por ela justificados ou condenados (11), ela é de grande proveito tanto para eles quanto para os demais. Como norma de vida, ela os informa da vontade de Deus e de seus deveres, dirige-os e os obriga a andarem convenientemente (12), descobre-lhes também as poluições pecaminosas de sua natureza, de seus corações e vidas, de maneira que, examinando-se à luz dela, podem chegar a uma convicção mais profunda do pecado, a uma mais profunda humilhação e aversão por ele (13) e, ao mesmo tempo, a uma visão mais clara da necessidade que têm de Cristo e da perfeição de Sua obediência (14).
11. Rm 6.14; 8.1; Gl 3.13.
12. Sl 119.5; Rm 7.12, 22, 25; 1Co 7.19.
13. Rm 3. 20; 7. 7, 9,14, 24; Gl 3.24.
14. Rm 7.12- 25; 8. 3-4.
VII- Ela é igualmente de utilidade aos regenerados para refrear suas depravações, pois proíbe o pecado (15), e suas ameaças servem para demonstrar o que seus pecados merecem e quais as aflições que podem esperar nesta vida por causa deles, ainda que estejam livres da maldição ameaçada na lei (16).
15. Tg 2.11.
16. Ed 9.13-14; Sl 89.30-34.
VIII- As promessas dela, de igual modo, mostram-lhes que Deus aprova sua obediência e quais as bênçãos que podem esperar do cumprimento dessa obediência (17), ainda que essas bênçãos não lhes sejam devidas pela lei como um pacto de obras (18), de modo que fazer um homem o bem e refrear-se do mal, porque a lei estimula isso e proíbe aquilo, não é evidência de estar ele debaixo da lei e não debaixo da graça (19).
17. Lv 26. 3-13; Sl 19. 7-11.
18. Lc 17.10; Gl 2.16.
19. Sl 34.12,16; Rm 6.12-14; Hb 12.28-29; 1Pe 3.8-12.
IX – Os usos da Lei, acima mencionados, não são contrários à graça do Evangelho, mas suavemente se harmonizam com ela (20). O Espírito de Cristo submete a vontade humana e a capacita a fazer, livre e alegremente, aquilo que a vontade de Deus, revelada na lei, requer que se faça (21).
20. Gl 3.21.
21. Jr 31.33; Hb 8.10.
