12/01/2025
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais💚
Nos últimos anos, cada vez mais crianças e adolescentes
estão utilizando a internet, em 2021 no Brasil, 93% das crianças e adolescentes entre 9 a 17 anos já eram usuários de Internet.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27/11) o Projeto de Lei 2.628/2022, que pretende assegurar direitos para crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais. A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSB-SE) e recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).
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