Axé na Política

22/01/2026

Neste 21 de janeiro, Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, reafirmamos a importância do respeito à diversidade de fé. A data homenageia Mãe Gilda de Ogum, Iyalorixá que perdeu a vida em 2000 após ser vítima de perseguição religiosa.

Quando a violência atinge religiões de matriz africana, não se trata apenas de intolerância religiosa. É racismo religioso: uma prática de ódio e discriminação contra pessoas, terreiros, crenças e tradições afro-brasileiras.

Esta produção faz parte de uma série de 3 vídeos sobre o tema. Acompanhe nossas redes!

18/12/2025

📚⚖️ Vitória em defesa da liberdade religiosa no ensino superior
Processo nº 5030283-22.2025.4.03.0000 – TRF da 3ª Região

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu decisão favorável a estudante do curso de Direito que teve negado, pela instituição de ensino, o pedido de reposição de atividades acadêmicas em razão de afastamento temporário para cumprimento de ritual religioso ligado às tradições de matriz africana (candomblé).

No caso, o aluno solicitou autorização para se ausentar por 21 dias, comprometendo-se a realizar atividades alternativas para compensação das aulas. Mesmo assim, a universidade indeferiu o pedido, o que poderia resultar em faltas, sanções acadêmicas e reprovação automática.

Ao analisar o Agravo de Instrumento nº 5030283-22.2025.4.03.0000, o TRF-3 reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, destacando que a liberdade de crença e de culto é garantia constitucional (art. 5º, VI e VIII, da CF), além de estar expressamente assegurada pela Lei nº 13.796/2019 e pela Lei Estadual nº 12.142/2005.

🔹 Decisão: o Tribunal determinou que a instituição de ensino:

não contabilize faltas relativas ao período de afastamento religioso;

não aplique qualquer sanção administrativa ou acadêmica ao aluno;

assegure a realização de atividades alternativas de reposição, sem qualquer prejuízo acadêmico.

A decisão reforça que a autonomia universitária não é absoluta e deve ser exercida com razoabilidade, especialmente quando estão em jogo direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana.

✊🏾📖 Um importante precedente contra a intolerância religiosa e em favor da efetividade dos direitos fundamentais no ambiente educacional.

22/07/2025

No último dia 23, quarta feira passada, fui ao Rio de Janeiro, no Axé Shangrila, somente para rever este homem que a 44 anos atrás tocou na minha saída. Levei uma cadeira de rodas, uma cadeira de banho, uma poltrona massageadora e fraldas geriátricas.
Mestre Bangbala está com 106 anos e requer cuidados especiais. A Iya Maria Moreira cuida dele praticamente sozinha e já não está com toda energia que necessita pois ele é bem mais alto e pesado do que ela. A casa precisa de adaptações para a locomoção da cadeira de rodas, assim como o banheiro tb precisa ser adaptado com acessibilidade e barras de apoio.
Assim peço ao nosso povo que olhem com carinho o pedido da Iya Maria Moreira, para que nosso mestre tenha o conforto merecido neste momento de sua longa vida.
Sabemos que a qualquer momento ele, assim como qualquer um de nós, será chamado por olodumare para retornar as suas origens, por isso devemos fazer agora pois depois muitos irão postar em suas redes sócias que o conheciam, mas nada fizeram para ajudá-lo enquanto vivo.

Mestre Bangbala Vive!

Ilana Paterman Brasil
Ao povo de santo de todo o Brasil.
Aos admiradores das culturas afro-diaspóricas.
Aos que se nutrem com a fé nos orixas, Aos filhos e filhas de axé.

Nosso mais velho, o mestre dos mestres, OganBangbala, com a força de Xangô, VIVE!

Sua história se confunde com a dos candomblés, e sua contribuição para a resistência do povo de santo é gigantesca.

Ícone do que é mais sagrado, Bangbala manteve-se em atividade religiosa até recentemente.

Porém, aos 106 anos, o corpo pede descanso e cuidados de forma digna.

Com gratidão e respeito ao nosso mais velho, que por tantas décadas lutou para que os candomblés resistissem, pedimos seu apoio.

Contribua com os cuidados de Bangbala:

sugerimos um pequeno valor mensal que, somados aos demais, garanta a tranquilidade que necessita.

Afinal, ele é nosso patrimônio!
Axé!

PIX: 21994276365
Luiz Angelo da Silva

Em caso de dúvidas, contactar Iya Moreira +55 21 99194-1614

18/03/2025

COMUNICADO ACOUCAI
SENTENÇA DO PROCESSO 1005191-07.2024.8.26.0248

Prezados associados e membros da sociedade civil.

A ACOUCAI - Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira,
informa que a Justiça de São Paulo proferiu sentença parcial favorável no Processo Digital nº 1005191-07.2024.8.26.0248.

A ação foi movida pela ACOUCAI para combater manifestações ofensivas, desferidas por uma influenciadora digital Cristã, contra as religiões de matriz africana, que associou a tragedia das enchentes no Rio Grande do Sul ao número elevado de casas de religiões de matriz africana (macumba) lá existentes e reforçar a defesa da liberdade religiosa e cultural no país.

O Tribunal reconheceu que a ré Michele Dias Abreu ultrapassou os limites da liberdade de
expressão e da liberdade religiosa ao publicar um vídeo que associava práticas de matriz africana a tragédias naturais. A Justiça determinou a remoção imediata e definitiva do conteúdo das redes sociais, impedindo a disseminação da intolerância religiosa e garantindo a proteção das comunidades afetadas.

Além disso, a sentença estabeleceu a condenação da ré ao pagamento de R$ 35.000,00 por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Estado de São Paulo. A decisão reforça que a liberdade de crença deve ser exercida com respeito, sem permitir discursos que estimulem preconceito ou discriminação contra outras religiões.

O juiz destacou que, embora cada pessoa tenha o direito de professar sua fé e expressar suas convicções, esse direito não pode ser usado para atacar ou deslegitimar outras religiões. A decisão também enfatiza que a Constituição Federal assegura o direito à diversidade religiosa, garantindo que todas as crenças possam coexistir de forma pacífica e respeitosa.

Para a ACOUCAI, essa sentença representa um importante avanço na luta contra a intolerância religiosa e na defesa das comunidades tradicionais. Seguiremos atuando para proteger os direitos das expressões culturais e espirituais que fazem parte do patrimônio brasileiro, promovendo ações de conscientização e combate a toda forma de preconceito.

Agradecemos o apoio de todos os associados e da sociedade civil, e reafirmamos nosso compromisso de continuar vigilantes na defesa da liberdade religiosa e da cultura popular brasileira, pois unidos, podemos construir um país mais justo, plural e respeitoso com todas as tradições.

Atenciosamente,

ACOUCAI
Associação das Comunidades Tradicionais
e de Cultura Popular Brasileira



19/11/2024

05/10/2024

05/10/2024

"O Padre Pedro é a única pessoa de Campinas que consegue juntar todas as religiões lutando pelo mesmo objetivo. Jurema, Umbanda, Candomblé e Kimbanda. É de pessoas assim que a gente precisa para fortalecer a imagem de nossa religião e lutar por todos os movimentos de inclusão social."
Diga não a todo tipo de discriminação e racismo.

Vote Padre Pedro 12171 PDT
"

04/10/2024

O Padre Pedro carrega em sua luta o compromisso com a justiça, a igualdade e o respeito por todas as formas de vida e fé. Contra a intolerância religiosa e ao lado de quem enfrenta a homofobia e transfobia, ele defende uma Campinas inclusiva, onde todas as pessoas possam viver sua verdade sem medo ou discriminação.

Com o número 12.171, ele é a voz firme que ecoa os princípios de amor ao próximo, solidariedade e respeito às diferenças.

Vamos juntos construir um futuro onde o amor seja sempre a resposta!

04/10/2024

O Padre Pedro carrega em sua luta o compromisso com a justiça, a igualdade e o respeito por todas as formas de vida e fé. Contra a intolerância religiosa e ao lado de quem enfrenta a homofobia e transfobia, ele defende uma Campinas inclusiva, onde todas as pessoas possam viver sua verdade sem medo ou discriminação.

Com o número 12.171, ele é a voz firme que ecoa os princípios de amor ao próximo, solidariedade e respeito às diferenças.

Vamos juntos construir um futuro onde o amor seja sempre a resposta!

03/10/2024

Povo do axé, Estamos na reta final e precisamos eleger nossos representantes.
Padre Pedro 12171 PDT