23/12/2023
Nossa Caminhada de Osun de Camaragibe foi golpeada pelo Racismo institucional e intolerância religiosa para com os Povos Tradicionais de Terreiros.
*Nota de Repúdio*
O Movimento dos Povos Tradicionais das Cidades (MPTC PE), fundado em 2010 e criador da Caminhada de Osun em Camaragibe, vem a público externar seu veemente repúdio ao processo de interferência da Presidente do Conselho de Preservação, Sra. Claudia Regina de Farias Rodrigues, atual vice-presidente da FUNDARPE.
Durante a reunião do Conselho Estadual de Patrimônio de Pernambuco, realizada em 21 de dezembro de 2023, apresentamos o requerimento para o registro da Caminhada de Osun como Patrimônio Cultural do Estado. Após a apresentação, iniciada a votação, os conselheiros se posicionaram favoravelmente ao pedido, respaldados pela apresentação do requerimento e nota técnica preliminar da FUNDARPE, que atestou a pertinência do registro conforme a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.
No entanto, a presidente do Conselho e Vice-presidente da Fundarpe, Cláudia Regina de Farias Rodrigues, ao invés de dar continuidade ao processo, solicitou vistas ao processo, mesmo após a votação favorável ter sido concluída. Este ato incoerente e desrespeitoso interrompeu o encaminhamento legítimo do pedido, desconsiderando o respaldo técnico e a decisão majoritária dos conselheiros. Ainda, sem o consentimento maioria simples dos que representam o colegiado, decidiu por suspender a sessão de maneira indeliberada.
Repudiamos veementemente essa atitude, que desconsidera o valor cultural e histórico da Caminhada de Osun, bem como desrespeita o processo democrático e transparente estabelecido para o registro de patrimônios culturais, em sendo o Conselho parte legítima para requerer o pedido. Exigimos o respeito à decisão soberana dos conselheiros e a continuidade do processo conforme os trâmites legais estabelecidos, sem maiores prejuízos e, agora, dando celeridade à instrução do processo em sua devida prioridade.
O MPTC PE reafirma seu compromisso com a preservação e valorização das tradições culturais e repudia qualquer tentativa de obstrução injustificada e desrespeitosa a esse importante processo.
Assinado,
Movimento dos Povos Tradicionais das Cidades (MPTC PE).
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