11/04/2026
A caráter de interesse público !
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em março de 2026, o PL 3346/2019. Esse projeto garante aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos o direito de ajustar sua jornada de trabalho por motivos religiosos.
A proposta permite a troca de turnos ou a compensação de horas em dias de guarda, reconhecendo que a prática religiosa faz parte da organização do tempo e da vida de milhões de pessoas.
Para os povos e comunidades de terreiro, esse avanço é fundamental. Por muito tempo, essas práticas precisaram se adaptar a estruturas que não respeitavam suas especificidades, gerando impedimentos, constrangimentos e, muitas vezes, o silenciamento de suas tradições.
