09/10/2023
O Governo da República de Angola é um órgão de soberania da República de Angola. De acordo com a Constituição Angolana, é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública, sendo assim o órgão máximo de poder executivo da nação. À exceção da Presidência e da Vice-Presidência, as funções ministeriais não emanam de eleição direta — unicamente legislativa, no caso angolano — mas sim de nomeação presidencial, embora necessite de apoio maioritário da Assembleia Nacional. O Governo responde perante o Presidente da República e a Assembleia Nacional.
Angola
Este artigo é parte da série:
Política e governo de
Angola
Presidente de Angola
João Manuel Gonçalves Lourenço
Vice-Presidente de Angola
Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa
Assembleia Nacional de Angola
Representação na Assembleia Nacional
MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA
Eleições em Angola:
Eleições gerais em Angola em 1992
Eleições legislativas de Angola em 2008
Eleições gerais de Angola de 2012
Eleições gerais de Angola de 2017
Eleições gerais de Angola de 2022
Cada governo (equipa governativa) guia-se por um programa do governo, implementando-o nos orçamentos do Estado e no planeamento geral de ações que apresenta à Assembleia Nacional em cada ano, nas leis que aprova, nas deliberações que toma — nomeadamente nas reuniões do Conselho de Ministros — e nas decisões dos membros do governo. Não há imposição legal que obrigue um governo a cumprir o seu programa. Os desvios ao programa são julgados pelos cidadãos em eleições.
É liderado pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e auxiliado pela Vice-Presidente, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, pelos Ministros de Estado, pelos órgãos auxiliares da Presidência e pelo Conselho de Ministros.[1]
Órgãos auxiliaresEditar
Angola possui 6 órgãos auxiliares da Presidência da República com status de ministério, sendo os seguintes:[2]
Nome do ministérioSiglaResponsávelGabinete de Estado para
