25/06/2025
Outra preocupação é a proliferação de cultos em locais impróprios – quintais, armazéns, becos, etc. sabemos que Deus pode ser adorado em qualquer lugar, pois é omnipresente e, por esta razão, importa mais é que os seus adoradores o adorem em espírito e em verdade (João 4:19-24). Mas, devemos perguntar: é justo cultuar um Deus Santo em condições tão indignas, quando temos meios para fazer melhor?
A Bíblia valoriza o culto organizado. Em Neemias 8, Esdras e os levitas prepararam um espaço apropriado para proclamar a Lei. E Paulo, ao orientar a Igreja de Corinto. Ordenou:
“Faça-se tudo com decência e ordem” (1 Cor.14: 40).
Entendo que a proposta de lei não busca impedir a adoração, mas incentivar que ela aconteça com estrutura, segurança e dignidade, especialmente em áreas urbanas onde há recursos e visibilidade. No entanto, é preciso que o Estado aplique essa exigência com sensibilidade nos contextos onde a carência é evidente – tais como em comunidades rurais, zonas periféricas e áreas economicamente desfavorecidas, só para citar algumas. Aqui, evocamos o princípio da razoabilidade, amplamente reconhecido no direito administrativo angolano, que exige que a lei seja aplicada conforme a realidade concreta de contexto. Isso é também um imperativo bíblico:
“Julga com justiça e defende os direitos dos pobres e necessitados” (Provérbios 31:9).
É importante dissipar o receio de que a nova legislação venha proibir os cultos domésticos ou familiares. Essa é uma prática íntima e legítima da fé cristã, exercida dentro do espaço privado, protegido pela Lei, à Luz do artigo 32º. da Constituição, que garante o respeito à intimidade da vida familiar e à liberdade de consciência.
Na Bíblia, o culto no lar é incentivado desde o Antigo Testamento:
“Estas palavras que hoje te ordeno estarão no teu coração; tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás sentado em tua casa...” (Deuteronómio 6:6,7).
Cateve Bambi
