03/03/2026
CAMPANHA DE ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE APARTAMENTOS/RESIDÊNCIAS NAS CENTRALIDADES DO PAÍS
O Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território através do Instituto Nacional de Habitação levam a conhecimento do público em geral que terá início a segunda fase de comercialização das habitações nas centralidades só país, mediante o procedimento estabelecido nos termos da alínea a) do artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 278/20 de 26 de Outubro, num total de 600habitacional, distribuídas por quotas nos termos do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto Presidencial n.º 278/20 de 26 de Outubro, sendo, 90% para o Pública em Geral.
Para o efeito podem concorrer para o acesso as habitações, as pessoas que preencham os requisitos estabelecidos nos artigos 13.º e 14.º do referido diploma, preencher a ficha de inscrição e anexar a fotocópia do bilhete de identidade.
Para esta fase, estão disponíveis habitações com 100m2 e nas seguintes tipologias: apartamentos T2, T3, T4 e T5 vivendas V3, V4 geminadas, duplex T3 e T4 nas modalidades de arrendamento, compra em regime de propriedade resolúvel e pronto pagamento, nos termos do regime de acesso às habitações construídas com fundos públicos.
Cumprindo com o estabelecido no ponto 3 do artigo 11º, informa-se o público em geral que o sorteio, obedecerá a duas etapas:
1 - Processo de inscrições faseadas por tipo de pagamento
2 - Realização do sorteio e consequente anúncio dos sorteados
Tratam-se das centralidades do Zango 0-Vida pacífica e Zango 8000, Kilamba (Luanda), Baía Farta, Luhongo e Lobito (Benguela), Andulo (Bié), Quibaula (Cuanza Sul), Caála e Halavala (Huambo), Quilemba (Huíla), 5 de Abril e Praia Amélia (Namibe), Luena (Moxico) e Quilomoço (Uíge).
OBS: As inscrições para o sorteio deverão ser feitas Online e nos moldes acima indicados, sendo de excluir qualquer tentativa de realização de inscrições em nome de terceiros.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do whatsapp:
Endereço eletrônico:
E-mail: [email protected]
WhatsApp 946 860 886
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OBS: Dado o actual contexto, os sorteios deverão ter público limitado, sendo para já escusado que os candidatos se desloquem ao local indicado.
Após a publicação do resultado do sorteio público, os sorteados/beneficiários serão convocados mediante SMS para formalização do processo no posto de comercialização.
